Trabalhista

Na expectativa de contribuir com o desenvolvimento humano e organizacional corporativo, acreditamos que o coração de uma empresa está em seu time de colaboradores, para isso disponibilizamos um plano de serviços de consultoria jurídica trabalhista, com caráter preventivo, para auxiliar os gestores com os desafios diários que envolvem suas equipes, em especial no esclarecimento de dúvidas e na formatação de documentos, com a rapidez e dinamismo necessários.

CONSULTAS E PARECERES (LEGAL OPINION) SOBRE TEMAS QUE ENVOLVEM DIREITO DO TRABALHO E SINDICAL

Análise das rotinas trabalhistas da empresa com identificação, diagnóstico e tratamento com a busca por soluções de possíveis inconformidades que implicam em risco de passivos trabalhistas.

ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO COM SINDICATOS

Elaboração de Acordos para dar proteção as práticas banco de horas, jornadas e escalas de trabalho, participação em lucros e resultados, programas de redução de salário e jornada, suspensão de contratos e outras situações trazidas pela pandemia, Lay off, Programa de demissão voluntária - PDV.

POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS CORPORATIVOS EM GERAL

Elaboração e/ou revisão de políticas internas tais como: homeoffice, Premiações, Planos de Remuneração variável, Planos de Stock Options Assédio moral e Discriminação, Regras de expatriação, Política de subvenção de bolsas de estudos, Política de utilização de ferramentas de tecnologia, Regulamentos internos e códigos de conduta, planos para contratação de executivos, expatriação, entre outras.

CRIAÇÃO E REVISÃO DE MODELOS DE CONTRATOS DE TRABALHO

Os contratos e aditivos são redigidos de forma específica, inclusive com a redação de cláusulas especiais, tais como: confidencialidade, propriedade intelectual, não concorrência, ajuste de permanência, cláusulas que tratam de bonificação e remunerações variáveis, tele trabalho, contratos empresariais envolvendo relações de trabalho, tais como representação comercial, distribuição mercantil, prestação de serviços diversos, entre outros.

CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO JUNTO AOS SINDICATOS E ENTIDADES DE CLASSE

Apoio jurídico em negociações sindicais, participação em mesas redondas e mediações perante o Ministério da economia (antigo TEM), Ministério Público do Trabalho ou Tribunais.

ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO

Assessoria jurídica durante os procedimentos junto a Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, mediante apresentação de defesas ou recursos.

CRIAÇÃO E REVISÃO DE MODELOS DE CONTRATOS DE TRABALHO

COMPLIANCE TRABALHISTA

Suporte jurídico na criação e/ou revisão de códigos e políticas de compliance trabalhista, com participação em grupos de trabalho para implementação de programas de compliance;

Apoio aos controles internos de monitoramento de conformidade, como: canais de denúncia, ferramentas de gestão de recursos e de proteção de dados.

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Uma consultoria jurídica competente se consagra por constante aperfeiçoamento técnico, trabalho árduo e comprometimento com o cliente, nós fazemos a diferença e podemos contribuir com você, venha conhecer o nosso time de profissionais!

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